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6ª Semana Social Brasileira lança o Mutirão pela vida: por teto, soberania e segurança alimentar

A 6ª Semana Social Brasileira (2020-2023), em conjunto com iniciativas populares e institucionais de organização social que lutam pelo direito à moradia como: Campanha Despejo Zero, União Nacional por Moradia Popular, Rede Jubileu Sul Brasil, Movimento Nacional de População de Rua, Central dos Movimentos Populares e Habitat para Humanidade Brasil, se unem para fortalecer as lutas e pautas em defesa dos direitos que acolhem e sustentam a vida. O debate e mobilização será em torno do acesso à moradia, um direito humano universal. Também será pautado a soberania alimentar, a partir do debate de que o povo brasileiro deve decidir sobre a sua política agrícola e alimentar. Deliberar o que cultivar, o que e como comercializar, o que destinar ao mercado interno e ao mercado externo, e ter o controle sobre os recursos naturais básicos.

Serão priorizados para a mobilização, ações de formação, solidariedade e incidência política habitacional e consequentemente nas políticas de soberania alimentar. Serão evidenciadas as denuncias de despejos, acompanhamento ao Projeto de Lei 827/20, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência em Saúde Pública, para suspensão do cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, durante na crise sanitária do Covid-19. Também serão realizados processos de formação sobre teto e questões fundiárias, e o direito efetivo à alimentação saudável, assim como ações de solidariedade junto às ocupações habitacionais nos diferentes territórios do Brasil.

Serão disponibilizadas: informações; ferramentas de estudo e diálogo sobre a defesa dos direitos; experiências populares de resistência e dados sobre a situação dos limites do acesso à moradia no Brasil, valorizando o reconhecimento das lutas na organização popular.

Acesso à moradia e à terra

Com a pandemia da covid-19 ficou claro que uma casa, com o mínimo de condições dignas é fundamental para a saúde das pessoas. Moradia adequada e saneamento básico devem ser uma prioridade. Segundo uma pesquisa publicada pela Fundação Joao Pinheiro, em março deste ano, o Brasil registrou em 2019 um déficit habitacional de 5,876 milhões de moradias. O indicador inclui domicílios precários, em coabitação e domicílios com elevado custo de aluguel. Déficit engloba dados de domicílios precários, em coabitação e com elevado custo de aluguel.

Na esteira do déficit de moradia, vem ocorrendo e se intensificando os despejos. De acordo com dados da Campanha Despejo Zero, até de junho deste ano, mais de 14.301 famílias, no Brasil, foram removidas durante a pandemia. Mais de 84.902 estão ameaçadas neste tempo pandêmico.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os conflitos em torno ao acesso à terra e à moradia digna ocorrem no país, por várias décadas, porém foram acentuados com a explosão da urbanização no Brasil, que, nos últimos cinquenta anos, passou de 56% de população urbana para 85%. O país convive com o aumento da desigualdade social e da concentração da renda e da terra. Em 2019, 13,7 milhões de pessoas, equivalentes a 6,5% da população, viviam abaixo da linha da pobreza. A situação se agrava nas áreas metropolitanas, pela pressão dos grandes empreendimentos e da especulação imobiliária, que empurram as populações pobres para as periferias.

A política habitacional atual é concebida como elemento de dinamização econômica para enfrentar uma possível crise e gerar empregos, sem qualquer articulação com uma política de ordenamento territorial e fundiária que lhe dê suporte, especialmente no que se refere à disponibilização de terra urbanizada para produção de moradia popular, informações retiradas da Cartilha Direito à Moradia e à cidade – Sinergia Popular – Rede Jubileu Sul Brasil e Semana Social Brasileira

Outra realidade que intensifica uma violação extremamente importante para a condição de sobrevivência é o direito ao alimento de qualidade. Com redução drástica da renda dos brasileiros e brasileiras, o cenário de insegurança alimentar se agrava.

Enquanto preparávamos este texto, vivenciamos a dramática marca de mais de 520.000 pessoas vitimas do Covid-19 em território brasileiro. Mortes estas que poderiam ter sido evitadas, caso o país não estivesse sob medidas que negam os estudos científicos e marginaliza a vacinação bem como medidas de segurança sanitárias contra o vírus. Somam-se a esse quadro, o desemprego, a insegurança alimentar e os desmontes das conquistas dos direitos sociais, através dos congelamentos dos investimentos do Estado nas políticas públicas que a população necessita para sobreviver. A conjuntura é desafiante e extremamente violenta contra os empobrecidos. Nosso desejo é fortalecer, especialmente nesta emergência a defesa das vidas e a garantia de teto e de comida de qualidade e segura no prato.

Serviço:

No dia 12 de julho, próxima segunda-feira, às 19h, será realizado o Ao Vivo, com o tema Mutirão Pela Vida: Por Teto, Soberania e Segurança Alimentar

Colaboram na reflexão:

Kelli Mafort, Coordenação Nacional do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra;

Benedito Roberto Barbosa, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e articulador da Campanha Despejo Zero;

Moderação: Alessandra Miranda, Secretária Executiva da 6ª Semana Social Brasileira.

Acompanhe nas Redes Sociais da 6ªSSB e entidades parceiras

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Youtube https://bit.ly/3qSALBK

*Alessandra Miranda é secretária executiva da 6ª Semana Social Brasileira. Este artigo contou com a contribuição de Osnilda Lima, assessora de comunicação da 6ª SSB.

Voz do Pastor

Dom Francisco Cota

Dom Francisco Cota

Em 10 de junho de 2020 foi nomeado pelo Papa Francisco, o sexto bispo da Diocese de Sete Lagoas (MG).

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