Câmara Eclesiástica

Qual a função da Justiça eclesiástica?

É executar as Leis da Disciplina Sagrada, que se encontram no Código de Direito Canônico. Mais informações verificar na introdução do Código.

O que é um Tribunal Eclesiástico?

O Tribunal é um instrumento técnico jurídico, utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja, de diversos ordenamentos. Ele é de fundamental importância para o exame, a discussão e a decisão de um assunto em questão de competência da Igreja. Em cada diocese deve ter um “vigário judicial”, que julga em nome do bispo e preside o Tribunal Diocesano. Com ele, formam o tribunal vários juízes diocesanos que podem ser sacerdotes, diáconos e, inclusive, leigos, homens e mulheres. Os cânones 1419-1490, do Código de Direito Canônico, dão as orientações sobre os tribunais e acerca do direito processual canônico.

 

Em nossa Diocese de Sete Lagoas não há um Tribunal Eclesiástico, mas uma Câmara Auxiliar Eclesiástica. Qual a função da Câmara Auxiliar Eclesiástica?

 

Segundo o site da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC), a Câmara Auxiliar Eclesiástica tem uma estrutura diferente do Tribunal, servindo ao Tribunal na celeridade dos processos, mediante cartas rogatórias (trâmite de cartas para assuntos específicos e de interesse somente do tribunal eclesiático).

 

Quais são os agentes de pastoral que atual numa Câmara Auxiliar Eclesiástica?

 

Auditores (quantos forem necessários) e notários.

 

CLIQUE AQUI E  SAIBA MAIS SOBRE O PROCESSO DE NULIDADE MATRIMONIAL

Auditores

 

Pe. Rafael Emanuel das Neves
Telefone: (31) 3773-2270 (Cúria)
E-mail: [email protected]

 

Marcela Millena Barbosa Inácio
Telefone: (31) 3773-2270 (Cúria)
E-mail: [email protected]

Notários

 

Luciana Aparecida Vitor Costa
Telefone: (31) 3773-2270 (Cúria)
E-mail: [email protected]

Voz do Pastor

Dom Francisco Cota

Dom Francisco Cota

Em 10 de junho de 2020 foi nomeado pelo Papa Francisco, o sexto bispo da Diocese de Sete Lagoas (MG).

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