“Crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis”, escreve o Papa Francisco na introdução do Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi”.
Nesta terça-feira, 21 de dezembro, às 14h30, Dom Francisco Cota, Bispo Diocesano de Sete Lagoas, reuniu-se para constituir a Comissão Diocesana para o Serviço de Tutela de Crianças e Adolescentes e pessoas vulneráveis, visando o combate aos abusos sexuais cometidos por clérigos e religiosos.
No Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi”, o Sumo Pontífice determina que todas as dioceses do mundo, bem como as Congregações Religiosas e Sociedades de Vida Apostólica, instituam organismos, encarregados de prevenir tais abusos e com a finalidade de receber eventuais denúncias a respeito deste tema.
A partir de agora, esta Comissão será um organismo que terá o papel de ouvidoria e facilitará que pessoas cientes desses delitos, contrários ao sexto mandamento da lei de Deus, informem as autoridades da Igreja.
Na Diocese de Sete Lagoas, a Comissão foi instituída com seis membros, entre os quais, presbíteros, leigos profissionais da área da saúde (médico e psicólogo), assistente social e advogado. A sua criação é uma expressão do cuidado da nossa Igreja Particular com o bem estar e integridade física, psíquica e espiritual de seu rebanho, sobretudo, dos mais frágeis.
Sobre o Decreto
O decreto de número 003/2021 que institui a Comissão foi assinado nesta mesma data (21/12/2021) pelo Bispo Diocesano e passa a vigorar a partir da sua instituição.
Sobre as denúncias
As denúncias poderão ser encaminhadas pessoalmente, por e-mail ou por carta registrada. Os denunciantes deverão identificar-se (nome, endereço, contato). Em todos os casos, será assegurado tanto o sigilo da denúncia (CIC, can 471 2º), quanto a proteção dos dados do denunciante.
O contato com a Comissão pode ser feito pelos seguintes meios:
- Por correspondência: Endereçada à COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA, pelo endereço (Rua Major Campos, 154 – Centro, Sete Lagoas – MG/Cep: 35700-011).
- Por correio eletrônico: [email protected]
- Por audiência presencial previamente agendada: (31) 3773-2270 (junto à COMISSÃO DIOCESANA DE TUTELA).
Nenhuma denúncia poderá ser anônima e todo o trabalho da Comissão se dá a nível eclesial, reportando aos órgãos públicos competentes a existência de crimes de abuso.
Leia na íntegra:
Carta Apostólica sob forma de “Motu Proprio” do Sumo Pontífice Francisco «Vos estis lux mundi»
Fonte: Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi”.
Por Ascom Diocesana
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